A multiplicação das Lesões por Esforço
Repetitivo e Distúrbios Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) no
segmento dos frigoríficos constitui o principal motivo para a publicação de uma
nova NR.
Nos últimos anos as indústrias frigoríficas apresentaram as mais altas
incidências de doenças relacionadas ao trabalho. E uma nova NR vai procurar
influenciar na redução do volume de doenças ocupacionais e dar mais qualidade à
segurança e saúde de pelo menos dois milhões de trabalhadores. Segundo os
diversos sindicatos dos trabalhadores, está havendo uma verdadeira epidemia de
lesões e mutilações que abatem literalmente os trabalhadores nas indústrias.
A NOVA NR-36 deverá nortear organização e ritmo de trabalho, pausas para
recuperação e descanso, redução do tempo de exposição, adequação do mobiliário,
do ambiente e das condições de trabalho às características psicofisiológicas
dos trabalhadores.
Sabe-se que os depoimentos dos trabalhadores lesionados falam por si e
mostram que está havendo um aumento no número de trabalhadores lesionados e no
agravamento das enfermidades, o que aponta a necessidade de medidas urgentes
para deter essa epidemia em um setor da economia dos mais dinâmicos.
JORNADA DE TRABALHO EM FRIGORÍFICOS
Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de autoria do seu
atual presidente, deputado Marco Maia (PT-RS), que dispõe sobre a redução da
jornada de trabalho no setor frigorífico para 36 horas semanais, sem redução de
salário. O projeto encontra-se na Comissão de Seguridade Social, de onde
passará para as Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça em caráter
terminativo, ou seja, uma vez aprovado nas comissões irá à sanção presidencial,
não precisando ir a plenário.
Em Resumo:
O Ministério do Trabalho publicou em 17-08-2011 a minuta do texto para consulta
pública da nova NR-36.
O texto dispõe sobre lesões por esforço repetitivo e Distúrbios
Osteo-musculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT) no segmento dos
frigoríficos.
A NR 36 deverá estabelecer diversos critérios referentes às formas e o
modo de trabalho nos frigoríficos com o objetivo de proteger os trabalhadores e
garantir que haja uma redução nos índices de lesões em trabalhadores do ramo.
Nos últimos anos foi registrado um aumento no número de trabalhadores
lesionados e um constante agravamento das enfermidades. Para alcançar tal
objetivo, fica estabelecido, por exemplo, organização e ritmo de trabalho,
pausas para recuperação e descanso, redução do tempo de exposição, adequação do
mobiliário, do ambiente e das condições de trabalho às características
psicofisiológicas dos trabalhadores.
A norma que também adentra no campo da jornada de
trabalho nos frigoríficos, tem como projeto dispor sobre a redução da jornada
de trabalho no setor frigorífico para 36 horas semanais, sem redução de
salário. Este projeto encontra-se na Comissão de Seguridade Social, de onde
passará para as Comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça em caráter
terminativo.
Fonte: NR – 36 (Consulta Pública).
Fonte: NR – 36 (Consulta Pública).
