As ações das instituições e novas medidas prevencionistas no ambiente de trabalho, vêm
colaborando com as reduções dos acidentes. No dia 27 de julho celebramos o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. A data é
símbolo da luta dos trabalhadores brasileiros por melhorias nas condições de saúde e
segurança no trabalho.
No início da década de 70, a iniciativa do Banco Mundial em
cortar os financiamentos para o Brasil, caso o quadro de acidentes de trabalho não fosse revertido,
resultou na publicação das portarias nº 3236 e 3237, em 27 de julho de 1972.
Segundo estimativas da época, 1,7 milhão de acidentes ocorriam anualmente e 40%
dos profissionais sofriam lesões.
O então ministro do Trabalho, Júlio Barata, além de assumir as
implementações das portarias, que regulamentavam a formação técnica em
Segurança e Medicina no Trabalho, atualizou o artigo 164 da Consolidação das
Leis Trabalhistas (CLT), que discorre sobre as condições internas de uma
empresa, em relação à saúde e a segurança, mas precisamente sobre a atuação e
formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
De acordo com a Previdência Social, acidente de trabalho é
aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício dos
segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional,
permanente ou temporária, que causa a morte, a perda ou a redução da capacidade
para o trabalho.
Conforme estatísticas de abril de 2009 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), segundo o site, os acidentes do trabalho são a
causa da morte de dois milhões de pessoas por ano, em todo o mundo e de acordo
com a Organização, esses números representam mais mortes do que as ocasionadas
pelo uso de drogas e álcool juntos. Somados a esses números são registrados em
média quase 270 milhões de acidentes não fatais e 160 milhões de novos casos de
doenças ocupacionais.
Para tentar reverter esta situação, desde a sua criação, no ano de 1941, conforme Ata
registrada a ABPA – Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes,
com missão puramente humanitária, de proteção social, tem por finalidade, as
ações que visem realizar o atendimento social, sem discriminação de etnia,
gênero, orientação sexual e religiosa, bem como, aos portadores de deficiência.
Propagar, cultivar, incentivar, apoiar, fomentar e atuar direta ou
indiretamente, em prol da prevenção de acidentes e proteção a saúde e o
objetivo principal da ABPA.
A ABPA possuiu diversas categorias de associados, Estudantes,
Profissionais e Empresas, que visam buscar e identificar condições causadoras e
geradoras de acidentes e a partir do conhecimento destas, propor medidas
preventivas.
O Brasil foi o primeiro país a ter um serviço obrigatório de
Segurança e Medicina do Trabalho em empresas com mais de 100 funcionários. Este
passo foi dado no dia 27 de julho de 1972, por iniciativa do então ministro do
trabalho Júlio Barata, que publicou as portarias 3.236 e 3.237, que
regulamentavam a formação técnica em Segurança e Medicina do Trabalho e
atualizando o artigo 164 da CLT. Por isto, a data foi escolhida para ser o Dia
Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Era um período de fragilidade no tocante à segurança dos
trabalhadores no Brasil. O número dos acidentes de trabalho era tão grande, que
começaram a surgir pressões exigindo políticas de prevenção, inclusive com
ameaças do Banco Mundial de retirar empréstimos do país, caso o quadro
continuasse.
Ao completar 40 anos, não se pode pensar em uma empresa que não
esteja preocupada com os índices de acidentes de trabalho. A segurança é
sinônimo de qualidade e de bem-estar para os trabalhadores. Financeiramente,
também é vantajoso: treinamento e infra-estrutura de segurança exigem
investimentos, mas por outro lado evitam gastos com processos, indenizações e
tratamentos de saúde, em casos que poderiam ter sido evitados.
"PREVENIR - PARA REDUZIR PERDAS HUMANAS E FINANCEIRAS"
Fonte ABPA.
